Praticamente todo mundo j\u00e1 ouviu falar no imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, quando eu abri minha empresa, eu tive muitas d\u00favidas acerta dos impostos existentes no Brasil, que s\u00e3o muitos, variados, inconstantes, divergentes e cheguei a conclus\u00e3o que s\u00e3o\u00a0imposs\u00edveis de serem compreendidos por uma pessoa, para a compreens\u00e3o de todos \u00e9 necess\u00e1rio uma equipe grande, pois suas varia\u00e7\u00f5es estaduais, suas leis complementares, isen\u00e7\u00f5es imunidades entre outros s\u00e3o dif\u00edceis de acompanhar.<\/p>\n
No meu caso, como empres\u00e1rio e desenvolvedor de software, hoje desenvolvendo sistema que atende v\u00e1rios estados tive que entender um pouco de alguns impostos e mais ou menos como cada um funciona, entre os que eu indico algum estudo para os que trabalham na \u00e1rea de desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es comerciais est\u00e3o o ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI.<\/p>\n
J\u00e1 adianto que em um primeiro momento busquei ajuda de contadores, mas acreditem, muitos deles tem as mesmas d\u00favidas que n\u00f3s, e outros muitas vezes nem chegaram a ter as d\u00favidas que temos, as novas normas, leis e notas t\u00e9cnicas expostas pelo governo as vezes d\u00e1 margem para interpreta\u00e7\u00f5es, e pessoas diferentes com vis\u00f5es diferentes podem executar a mesma tarefa de formas diferentes, um exemplo simples gira em torno do IPI, j\u00e1 vi contadores utilizarem c\u00f3digos de imunidade e contadores utilizarem c\u00f3digos de isen\u00e7\u00e3o nos mesmos produtos, n\u00e3o consigo enxergar nada prejudicial nisso, afinal se voc\u00ea est\u00e1 imune ou isento n\u00e3o ir\u00e1 pagar, mas como disse as interpreta\u00e7\u00f5es podem ser variadas, e n\u00f3s desenvolvedores podemos ficar no meio do fogo cruzado.<\/p>\n
Encontrei a mat\u00e9ria abaixo no site do zeropaper, e gostaria de compartilhar para quem tem interesse em conhecer o funcionamento do ICMS, se voc\u00ea quer abrir uma empresa ou est\u00e1 desenvolvendo uma aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 interessante\u00a0entender este imposto.<\/p>\n
O que \u00e9 ICMS e para que ele serve?<\/strong><\/p>\n \u00c9 um imposto que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de produtos como eletrodom\u00e9sticos, alimentos, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros. A arrecada\u00e7\u00e3o advinda desse tributo \u00e9 encaminhada para os estados e usado por eles para as diversas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O que \u00e9 cadastro de ICMS?<\/strong><\/p>\n Cadastro de ICMS \u00e9 o cadastro que precisa ser feito por todos os contribuintes, que s\u00e3o obrigados a inscrever seus estabelecimentos antes de iniciarem suas atividades e comunicar quaisquer altera\u00e7\u00f5es nos dados iniciais, caso ocorram. Estes dados s\u00e3o mantidos na Secretaria de Estado da Fazenda, em um banco desenhado para este fim.<\/p>\n Quem deve contribuir para o ICMS?<\/strong><\/p>\n Deve contribuir para o ICMS qualquer pessoa ou empresa que realize com frequ\u00eancia ou em grande quantidade, tal que caracterize uma a\u00e7\u00e3o comercial, opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias (venda, transfer\u00eancia, transporte, entre outros) ou servi\u00e7os de transporte interestadual ou intermunicipal e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quem \u00e9 isento do ICMS?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o isentas do imposto atividades como transfer\u00eancia de propriedades ou bens moveis, opera\u00e7\u00f5es interestaduais relativas a transporte de petr\u00f3leo e energia el\u00e9trica, opera\u00e7\u00f5es destinadas ao exterior, arrendamento mercantil, aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, ouro (quando definido como ativo financeiro e instrumento cambial), atividades destinadas como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para uso do pr\u00f3prio autor, al\u00e9m de revistas e jornais (e pap\u00e9is destinados a impress\u00e3o nas gr\u00e1fica).<\/p>\n