Recentemente tive um problema com a instalação de um SAT, ativamos um SAT para o cnpj da filial errada e precisávamos desativa-lo para ativar na correta, entramos em contato com a Receita e eles reponderam com o procedimento a ser executado.. segue a resposta abaixo… além da resposta da Sefaz também entramos em contato com o fabricante do SAT, nesse caso a Elgin que enviaram um material explicando como deve-se proceder com o equipamento para a desvinculação com a empresa errada e posterior ativação com a correta.. faça o download do pdf clicando aqui
SAT Desativação do SAT
Procedimento para contribuinte solicitar a desativação do SAT, caso o contribuinte queira parar definitivamente de utilizálo. Esse procedimento também deve ser feito em caso de venda do SAT para outro contribuinte. ATENÇÃO: Conforme § 2º do Artigo 4º da Portaria CAT, uma vez desativado, o equipamento SAT não poderá ser reativado para utilização no mesmo estabelecimento.
Passo a passo
Local
Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT – SGRSAT: http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/sistema_retaguarda/contrib_contab_desenv.asp
Taxa Não há taxa.
Documentos
Para realizar o procedimento é necessário: Para Contribuintes credenciados no DEC: certificado digital da empresa (eCNPJ) , A1 ou A3. Para Contribuintes não credenciados no DEC: é necessário ter usuário e senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFe). Para Contabilista: certificado digital (eCPF ou eCNPJ) , A1 ou A3. Para Procurador do Contribuinte ou do Contabilista: Certificado Digital (eCPF) , A1 ou A3. Possuir acesso à internet (Rede local com acesso à Internet);
Procedimentos
1) Acessar o Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT. Para mais informações sobre o login, acesse os guias: a. Acesso como Contribuinte: http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/sat/acesso.shtm b. Acesso como Procurador: http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/sat/acesso_procurador.shtm c. Para Contabilista, selecionar Perfil “Contabilista” e acessar com certificado digital (eCPF ou eCNPJ). 2) Acessar a função através do Menu “Equipamento”, submenu “Ações”, opção “Solicitar Desativação de Equipamento SAT”. 3) ATENÇÃO: CONFORME § 2º DO ARTIGO 4º DA PORTARIA CAT 147 DE 2012, UMA VEZ DESATIVADO, O EQUIPAMENTO SAT NÃO PODERÁ SER REATIVADO PARA UTILIZAÇÃO NO MESMO ESTABELECIMENTO. 4) Para listar os equipamentos utilize os filtros “Fabricante”, “Modelo”, “Versão” e/ou “Número de Série” e clique em “Pesquisar”. a. É possível utilizar apenas o Número de Série para obter um equipamento específico, ou apenas o fabricante, para obter uma listagem com mais equipamentos. b. Se o equipamento não estiver listado, verifique se o CNPJ selecionado no login é o CNPJ para o qual o SAT foi ativado. Essa informação consta no topo da página do lado direito. Para trocar de CNPJ, clique em “Alternar CNPJ” ao lado da informação do CNPJ. 5) Para marcar o(s) SAT a ser(em) desativado(s), clique na caixa de seleção do lado esquerdo do número de série desejado (ex. 00000000000). É possível selecionar um ou mais equipamentos para desativação. Para selecionar todos os que estão na tela, clique na caixa no cabeçalho da tabela ao lado do texto “Número de Série” 6) Caso queira desmarcar um número, basta clicar novamente na caixa marcada, ele ficará em branco. 7) Os equipamentos para os quais será solicitada desativação ficarão marcados. Aos números de série
08/10/2015 Secretaria da Fazenda Governo do Estado de São Paulo
http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/sat/desativacao.shtm 2/2
que estiverem com a caixa em branco não será enviado o comando de desativação. 8) Para prosseguir clique em “Desativar”. 9) O sistema mostrará uma mensagem de confirmação, o usuário deve: a. Confirmar que está ciente que uma vez desativado, não será mais possível vincular o equipamento para o contribuinte que está solicitando a desativação. b. Verificar se os números estão corretos e, caso estejam corretos, clicar em “Sim”. Caso exista algum Número de Série a mais, basta clicar em “Não” para retornar a tela anterior, caso em que não será solicitada a desativação do(s) SAT. 10) Após clicar em “Sim”, aparecerá uma mensagem de confirmação. Clique em “Ok” para prosseguir. 11) Para completar o processo de desativação, o usuário deve conectar o SAT à internet para que a solicitação seja transmitida ao SAT. 12) Com o equipamento ainda conectado à internet, o usuário deve acionar o bloqueio ou desativação (conforme instruído pelo manual de instruções do SAT) do SAT no software de ativação do fabricante do SAT ou caso o Aplicativo Comercial realize essa tarefa também, pode ser utilizado o aplicativo comercial. Consulte o manual do equipamento SAT ou o desenvolvedor do aplicativo comercial para obter instruções de como proceder. 13) Com o equipamento ainda conectado à internet, para completar o processo de desativação, o usuário deve apertar o botão “Reset” do SAT. Consulte o manual de instruções do SAT para obter instruções de como proceder.
Tempo aproximado de conclusão do serviço
O procedimento é realizado pelo próprio interessado, e leva poucos minutos para ser concluído.
